Foto: Marcello Casal Jr. / Agência Brasil
A saúde pública universal e igualitária para todos se tornou realidade no Brasil com a instituição do Sistema Único de Saúde. O nosso SUS foi regulamentado a partir da Lei 8.080, de 1990, que estabeleceu as condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços em todo o país.
Nesta terça-feira, 19 de setembro, o SUS completa 32 anos.
Segundo o Ministério da Saúde, o SUS se baseia em três princípios:
a) universalização: a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e dever do Estado
b) equidade: objetivo é reduzir desigualdades e garantir que todos tenham acesso aos serviços.
c) integralidade: o SUS considera as pessoas como um todo, atendendo as suas necessidades.
Se a saúde era, antes, um serviço federal para poucos, a Constituição Federal de 1988 mudou completamente este cenário. Pela nossa Carta Magna, a saúde é um direito de todos e dever do Estado.
Com a regulamentação do SUS no ano de 1990, o serviço foi descentralizado e passou a ter gestão compartilhada entre os entes federativos: União, Estados e Municípios.
Pelo SUS, todos têm assistência garantida em serviço médico-hospitalar, prevenção, vacinação, controle das doenças, assistência farmacêutica, educação, promoção e gestão da Saúde.
O SUS é uma conquista de todos os brasileiros. O Cismetro Limeira se orgulha de contribuir com o sistema, por meio de ações conjuntas entre os municípios, na prestação de serviços em benefício da população das cidades que aderiram ao consórcio.
